VALIDADE DE CLÁUSULAS EM ACORDO DE DIVÓRCIO PARA SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE
Essa decisão do STJ impede que o segurado seja excluído do rol de beneficiários. Saiba mais.
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24 de abr.1 min de leitura
A DIFÍCIL, MAS ÀS VEZES NECESSÁRIA, DECISÃO DE BUSCAR A INTERDIÇÃO DE ENTES QUERIDOS
A interdição de um ente querido é um momento doloroso e complicado juridicamente, mas é crucial para proteger quem amamos. Saiba mais.
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20 de set. de 20231 min de leitura
É POSSÍVEL A PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE EM COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS?
O STJ determinou que é perfeitamente possível penhorar bens da mulher do devedor em casos de comunhão universal de bens. Saiba mais.
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6 de set. de 20232 min de leitura
COBRANÇA DE TARIFA ANUAL DE CEMITÉRIOS ESTÁ SUSPENSA NO RIO DE JANEIRO
Desde 2019, as concessionárias REVIVER e RIO PAX não podem cobrar essa tarifa de titulares de jazigos e sepulturas perpétuos. Saiba mais.
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23 de ago. de 20232 min de leitura
VALIDADE E LIMITE DAS CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO DE IMÓVEIS
Entenda como as cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade protegem imóveis no Brasil.
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12 de abr. de 20231 min de leitura
A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NOS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
Você sabia que diversos atos de grande relevância podem ser realizados em cartórios de notas, trazendo mais agilidade? Saiba mais.
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30 de mar. de 20232 min de leitura
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: VANTAGENS E ASPECTOS RELEVANTES
Os cartórios de notas são competentes para a lavratura de inúmeros tipos de escrituras, como por exemplo aquelas relacionadas a imóveis,...
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