Agora, é possível realizar inventários, partilhas e divórcios em cartório, mesmo com herdeiros menores ou incapazes. Saiba mais.

Reajuste anual foi muito acima do índice previsto de 6,91%, sem respaldo legal, causando questionamentos. Saiba mais.

Quer entender melhor o impacto da decisão do STF sobre a correção dos saldos do FGTS? Saiba mais.

Para o STJ, as instituições financeiras devem responder pelos danos aos consumidores em golpes, fraudes e delitos em operações bancárias.

As grandes empresas de serviços alegam que são alvo de “excessiva judicialização”, o que atrapalha suas atividades e causa prejuízos. Mas se

Essa decisão do STJ impede que o segurado seja excluído do rol de beneficiários. Saiba mais.

Planos individuais e coletivos poderão ser cancelados em razão de inadimplência a partir de 01/09/2024. Saiba mais.

A interdição de um ente querido é um momento doloroso e complicado juridicamente, mas é crucial para proteger quem amamos. Saiba mais.

É essencial que as instituições financeiras desenvolvam mecanismos de proteção para evitar transações fraudulentas. Saiba mais.

Você conhece seus direitos em casos de cobranças indevidas e abusivas por parte das empresas? Saiba mais.

O STJ determinou que é perfeitamente possível penhorar bens da mulher do devedor em casos de comunhão universal de bens. Saiba mais.

Seguradora não pode negar indenização em seguro de vida sem exames prévios.

As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por atividade empresarial.

DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Empresas noticiam prejuízos e reajustes de planos de saúde coletivos ficam elevados.

Você sabia que a base de cálculo do ITBI é o valor venal do imóvel, e não um valor arbitrário? Saiba mais

Após julgamento, o STJ decidiu que a partir de agora, a penhora sobre salário passou a ser possível. Saiba mais.

Dezembro e janeiro são meses com grande movimentação nos aeroportos em função das festas de fim de ano e férias escolares e coletivas. O...