Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, pode ter o direito de reaver a diferença paga a maior no ITBI. Saiba mais.

Reajuste anual foi muito acima do índice previsto de 6,91%, sem respaldo legal, causando questionamentos. Saiba mais.

Para o STJ, as instituições financeiras devem responder pelos danos aos consumidores em golpes, fraudes e delitos em operações bancárias.

As grandes empresas de serviços alegam que são alvo de “excessiva judicialização”, o que atrapalha suas atividades e causa prejuízos. Mas se

Planos individuais e coletivos poderão ser cancelados em razão de inadimplência a partir de 01/09/2024. Saiba mais.

Em razão das constantes mudanças promovidas pelas operadoras de Planos de Saúde, a ANS estabeleceu novas regras. Saiba mais.

É essencial que as instituições financeiras desenvolvam mecanismos de proteção para evitar transações fraudulentas. Saiba mais.

A ANS acaba de lançar os números atualizados sobre os reajustes dos Planos Coletivos, revelando importantes insights para os segurados.

Você conhece seus direitos em casos de cobranças indevidas e abusivas por parte das empresas? Saiba mais.

A lei garante que, se o imóvel apresentar problemas que impeçam seu uso, você pode rescindir o contrato de locação sem multa. Saiba mais.

Desde 2019, as concessionárias REVIVER e RIO PAX não podem cobrar essa tarifa de titulares de jazigos e sepulturas perpétuos. Saiba mais.

Entenda como as cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade protegem imóveis no Brasil.

Embora tenham a obrigação de autorizar e custear os tratamentos, as operadoras frequentemente recusam, causando prejuízos aos beneficiários.

Seguradora não pode negar indenização em seguro de vida sem exames prévios.

DEPENDENTES PODEM ASSUMIR A TITULARIDADE DO PLANO DE SAÚDE APÓS A MORTE DO TITULAR.

DANOS MORAIS DECORRENTES DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

Empresas noticiam prejuízos e reajustes de planos de saúde coletivos ficam elevados.

No Brasil, as mensalidades dos planos de saúde podem sofrer variações decorrentes de reajuste anual ou por mudança de faixa etária.

Dezembro e janeiro são meses com grande movimentação nos aeroportos em função das festas de fim de ano e férias escolares e coletivas. O...