30 de mar. de 20232 minINVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: VANTAGENS E ASPECTOS RELEVANTESOs cartórios de notas são competentes para a lavratura de inúmeros tipos de escrituras, como por exemplo aquelas relacionadas a imóveis,...
15 de fev. de 20232 minREAJUSTES NAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE. VOCÊ CONHECE OS SEUS DIREITOS?No Brasil, as mensalidades dos planos de saúde podem sofrer variações decorrentes de reajuste anual ou por mudança de faixa etária.
12 de jan. de 20232 minProblemas na viagem? Busque seus direitos como consumidor.Dezembro e janeiro são meses com grande movimentação nos aeroportos em função das festas de fim de ano e férias escolares e coletivas. O...
25 de out. de 20221 minRESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIAEm junho de 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5422, fixou tema no sentido de...